Ao realizar o cadastro no AFIRM Brasil, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade da plataforma.
1. Objeto
Os presentes Termos regulam o cadastro, o acesso e a utilização da área de usuários do AFIRM Brasil, disponível em https://afirmbrasil.com.br/.
2. Cadastro do usuário
Para criar uma conta, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter seus dados corretos e atualizados sempre que necessário.
O cadastro é pessoal, individual e intransferível. O usuário compromete-se a não compartilhar sua conta, login ou senha com terceiros.
3. Segurança da conta
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Caso identifique qualquer uso não autorizado, acesso indevido ou suspeita de violação de segurança, o usuário deverá comunicar imediatamente a equipe responsável pelo site por meio dos canais oficiais de contato do AFIRM Brasil.
4. Uso adequado da plataforma
Ao se cadastrar no AFIRM Brasil, o usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e de acordo com sua finalidade educacional, sendo proibido, entre outros:
fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
tentar violar, testar ou comprometer a segurança do site;
publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilícito ou que viole direitos de terceiros;
praticar qualquer conduta que prejudique o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.
5. Suspensão ou cancelamento da conta
O AFIRM Brasil poderá suspender ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer tempo, em caso de descumprimento destes Termos, uso indevido da plataforma ou prática de atos que possam causar prejuízo ao site, à instituição ou a terceiros.
O usuário também poderá solicitar o cancelamento de sua conta por meio dos canais oficiais de atendimento do AFIRM Brasil, observadas as obrigações legais de guarda de dados, quando aplicáveis.
6. Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais informados no cadastro serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do AFIRM Brasil e com a legislação aplicável.
Ao realizar o cadastro, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser utilizados para fins de autenticação, acesso à plataforma, comunicações relacionadas à conta, organização da experiência do usuário e demais finalidades legítimas relacionadas ao funcionamento do site.
7. Comunicações
O usuário concorda em receber comunicações relacionadas à sua conta, como confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de segurança, informações administrativas e comunicações necessárias ao uso da plataforma.
8. Propriedade intelectual
Todos os elementos disponíveis na plataforma, incluindo textos, imagens, layout, identidade visual, materiais institucionais, marcas, logotipos e demais conteúdos, pertencem ao AFIRM Brasil ou aos seus respectivos titulares, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização, salvo nos casos expressamente permitidos.
9. Alterações dos termos
O AFIRM Brasil poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, para atualização, adequação legal, melhoria da plataforma ou aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.
A versão mais atual estará sempre disponível em página própria dentro do site.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre o cadastro, o usuário deverá utilizar os canais oficiais de contato disponibilizados no site https://afirmbrasil.com.br/.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca competente, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.