Política de Privacidade — AFIRM Brasil

Última atualização: 11/08/2026

Esta Política explica como o AFIRM Brasil (afirmbrasil.com.br) coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ela complementa os Termos e Condições.

1. Quem é o responsável (Controlador e Encarregado)

O tratamento dos dados pessoais é de responsabilidade do controlador identificado abaixo, que também exerce a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD:

Para exercer seus direitos ou tratar de qualquer assunto relacionado à privacidade, entre em contato pelo e-mail suporte@afirmbrasil.com.br.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, nome de usuário e senha (armazenada de forma criptografada), além de campos que você preencher voluntariamente no perfil.
• Dados de uso dos cursos: matrículas, progresso nas lições, respostas de questionários, notas e certificados emitidos.
• Dados para o certificado: nome e demais dados exibidos no certificado, quando aplicável.
• Dados técnicos e de acesso: endereço IP, data/hora de acesso, navegador, páginas visitadas e registros de segurança.
• Cookies e tecnologias similares: ver o item 8.

Não solicitamos dados sensíveis. Caso você informe voluntariamente algo que revele condição de saúde (própria ou de terceiro), esse dado será tratado com as cautelas do art. 11 da LGPD; não informe dados de saúde de terceiros sem autorização.

3. Para que usamos os dados (finalidades)

• Criar e gerenciar sua conta, autenticar o login e dar acesso aos cursos;
• Registrar progresso, aplicar questionários e emitir certificados;
• Enviar comunicações da conta (confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de segurança e administrativos);
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais;
• Com o seu consentimento, enviar comunicações não essenciais (ex.: novidades e novos cursos).

4. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato (inc. V): cadastro, acesso aos cursos e emissão de certificados;
• Cumprimento de obrigação legal (inc. II): guarda de registros de acesso;
• Legítimo interesse (inc. IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço;
• Consentimento (inc. I): comunicações não essenciais e cookies não estritamente necessários.

5. Gratuidade

O acesso aos cursos e a emissão de certificados são gratuitos. Não coletamos dados de pagamento.

6. Com quem compartilhamos

Para funcionar, o site usa serviços de terceiros. Alguns tratam dados apenas sob nossas instruções (operadores); outros, como o Google, são responsáveis pelo próprio tratamento quando o seu navegador os contata. São eles:

• Hostinger — hospeda o site e o banco de dados onde ficam a sua conta e o seu progresso;
• Google — reCAPTCHA — protege as telas de entrar e criar conta contra robôs. Ao abrir essas telas, o seu navegador contata o Google automaticamente, e o Google recebe o seu endereço IP e informações de navegação para decidir se você é uma pessoa;
• Google — Fontes (Google Fonts) — fornece as fontes tipográficas do site. Ao carregar as páginas, o seu navegador busca essas fontes no Google, que recebe o seu endereço IP;
• YouTube (Google) — hospeda os vídeos exibidos dentro das lições. Ao assistir a um vídeo, o YouTube pode registrar a reprodução e usar cookies próprios;
• Google — Gmail — é por onde saem os e-mails da conta (confirmação de cadastro, recuperação de senha). O endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem passam pelo serviço do Google;
• Wordfence — sistema de segurança que registra o endereço IP e a atividade de acesso para detectar e bloquear ataques ao site;
• Google Drive (cópias de segurança) — cópias de segurança do site, que incluem os dados da sua conta, são armazenadas de forma restrita no Google Drive, para que o serviço possa ser restaurado em caso de falha.

Cada um desses serviços possui a própria política de privacidade, que rege o tratamento que fazem dos dados recebidos. Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Transferência internacional

Alguns dos serviços do item 6 processam dados fora do Brasil. Em especial, os serviços do Google (reCAPTCHA, Fontes, YouTube e Gmail) tratam dados — como o seu endereço IP e informações de navegação — em servidores nos Estados Unidos. Nessas transferências, observamos as hipóteses do art. 33 da LGPD e buscamos serviços que adotem garantias adequadas de proteção.

À parte disso, o conteúdo educacional do AFIRM Brasil é uma adaptação em português de materiais do FPG Child Development Institute (Universidade da Carolina do Norte); essa origem se refere ao conteúdo, não implicando, por si só, envio de dados pessoais dos usuários ao exterior.

8. Cookies

Utilizamos:

• Cookies necessários: sessão/login e desempenho/cache — indispensáveis ao funcionamento;
• Cookies de segurança: usados para proteger o site contra ataques;
• Cookies de terceiros: definidos pelos serviços do item 6. O reCAPTCHA do Google é carregado automaticamente ao abrir as telas de entrar e criar conta; o YouTube pode definir cookies ao reproduzir um vídeo dentro de uma lição. Esses cookies são regidos pelas políticas de privacidade dos respectivos serviços.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador; alguns recursos podem deixar de funcionar sem os cookies necessários.

9. Por quanto tempo guardamos (retenção)

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e por prazo razoável após o cancelamento, para cumprir obrigações legais e resguardar direitos. Dados de certificados podem ser mantidos para comprovação de autenticidade. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados (art. 46 da LGPD), incluindo criptografia de senhas, controle de acesso, firewall e backups. Em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares, quando cabível.

11. Dados de crianças e adolescentes

O cadastro destina-se a maiores de 18 anos. O cadastro de menores só é permitido com o consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD).

12. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigi-los; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar portabilidade; revogar o consentimento; obter informação sobre compartilhamento; e peticionar à ANPD. Para exercer, use o contato do item 1; respondemos no prazo legal e sem custo.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para adequação legal ou melhorias. Alterações relevantes serão avisadas por e-mail e/ou na plataforma. A versão vigente estará sempre nesta página.

14. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou seus dados: suporte@afirmbrasil.com.br.